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Leis Trabalhistas

Informação sobre Leis Trabalhistas você acompanha aqui. Mantenha-se informado sobre seus direitos e Leis Trabalhistas no Brasil.

Estabilidade para grávidas em experiência

Estabilidade para grávidas em experiência

  Toda gestante possui direito à estabilidade provisória no emprego. Pela lei, esta estabilidade tem início a partir da data de confirmação da gravidez e continua até cinco meses após a data do parto. Nesse ...

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Campanha traz o tema Aleitamento Materno e Trabalho

Aleitamento Materno e trabalho

A Semana Mundial do Aleitamento Materno 2015, que acontece entre os dias 3 e 7 de agosto, tem como tema “Amamentação e Trabalho – para dar certo, o compromisso é de todos”, que busca sensibilizar empresas sobre a ...

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Abono Salarial 2015: quem tem direito e quando receber

Abono Salarial 2015

Teve início no dia 14 de julho o pagamento do Abono Salarial. Os primeiros trabalhadores a receber o benefício são os nascidos no mês de julho. De acordo com a resolução nº 748/2015 do Conselho ...

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Lei das domésticas: conheça as novas regras

nova lei das domésticas

O Diário Oficial da União publicou ontem, 2 de junho, a Lei nº 150/2015, também conhecida como a lei das domésticas. A medida, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, regulamenta direitos já permitidos pela promulgação da PEC 72, ...

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Direito à rescisão: quando pleitear a devida indenização?

Você já esteve em situações em que quis rescindir o contrato, mas não sabia até que ponto teria direito a indenização? Confira abaixo as situações que acontecem no trabalho nas quais o empregado poderá considerar o ...

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Seguro-desemprego deverá ser solicitado online pelo empregador

seguro-desemprego

Desde o início deste mês o requerimento do seguro-desemprego deverá ser preenchido pelo empregador pela internet. A determinação foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de tornar mais rápido o atendimento ...

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Carteira de Trabalho Digital: MTE implementa novo sistema

carteira de trabalho digital

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando em todo o país a nova Carteira de Trabalho Digital. Até o momento, o cidadão que for solicitar a primeira emissão do documento (ou segunda via) ...

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Seguro-Desemprego: Quem tem direito?

seguro-desemprego

O Seguro-Desemprego é um valor pago mensalmente a quem perdeu o emprego sem justa causa – inclusive a indireta – e ao trabalhador resgatado na condição análoga à de escravo. Entre os objetivos do benefício ...

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Seguro-Desemprego 2015: Como calcular o valor da parcela

seguro-desemprego

O valor do Seguro-Desemprego é calculado com base na média dos últimos três salários recebidos. Para obter a média salarial, soma-se os valores dos três últimos contracheques e divide-se por 3.     Calcule o valor ...

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Novas regras do seguro-desemprego

seguro-desemprego

As novas medidas aplicadas pelo governo para o seguro-desemprego tiveram início em março. As novas regras trazidas pela MP 665/2014 na Lei nº 7.998 de 1990 afetam diretamente os trabalhadores que estejam requerendo o benefício ...

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